domingo, 2 de dezembro de 2012

São Lourenço escolhe seus conselheiros tutelares

Liminar faz com que CMDCA não conte os votos 

Urnas lacradas e sob a guarda da 14ª Cia Ind PM

O cinzento domingo do dia dois de dezembro não foi suficiente para desmotivar a população de votar. E como o são-lourenciano gosta de votar. Faltando meia hora para encerrar a eleição, a fila chegava a 150 metros para escolher um conselheiro tutelar.
E assim foi ao longo de todo o dia. Das nove às 17 horas, vários eleitores perderam pelo menos 15 minutos na escola municipal Melo Viana para votar na eleição para conselheiro tutelar. Candidatos usaram de vários meios para arregimentar eleitores: Facebook, corpo a corpo e principalmente o fato de estarem no local da votação, tudo isso na esperança de conseguir um votinho para sua eleição.
O Conselho Tutelar é um órgão previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e tem a atividade básica de zelar e fazer cumprir os direitos das crianças e dos adolescentes. Segundo previsão legal em cada município haverá no mínimo 01 Conselho Tutelar, composto de cinco membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de 03 anos permitida uma recondução.
REVIRAVOLTA – Após o encerramento das eleições, às 17 horas em ponto, um silêncio tomou conta das pessoas envolvidas no processo eleitoral. As urnas foram devidamente lacradas, mas não se divulgou o número de eleitores e nem o resultado da eleição.
O presidente do Comitê do Processo seletivo para Conselheiro Tutelar, Carlos Roberto Hilário, informou que a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São Lourenço Heny Alfradique recebeu as 18:20 horas do dia 30 de novembro (sexta-feira passada) uma liminar deferida pela juíza Cecília Natsuko Goya, da Segunda Vara de Justiça da comarca de São Lourenço, determinando que os nomes de Andréia da Silva, Isaurinha Elias da Cruz Cunha e Maria de Lourdes Figueiredo fossem incluídos nas cédulas eleitorais para votação no dia de hoje (02/12) para conselheiro tutelar e que estivessem na relação ao lado das outras candidatas aprovadas em todos as provas exigidas para preencher os requisitos determinados pelo CMDCA de São Lourenço. Segundo informações do presidente do comitê de eleição Carlos Roberto, Andréia, Isaurinha e Maria de Lourdes em algum momento não passaram nos exames exigidos, daí a liminar.
A Ação Ordinária com Medida Cautelar Incidental foi proposta contra o município de São Lourenço pelas três candidatas reprovadas, todas representadas pelo advogado Alessandro Junior de Carvalho. O comitê do processo seletivo e o CMDCA, alegando ainda a ausência da autoridade fiscalizadora durante todo o dia de votação, que segundo eles seria o Promotor da Infância e Juventude Leandro Pannaim, optaram por não promover a contagem dos votos. Eles foram questionados se houve uma tentativa de contato telefônico com o mesmo, mas informaram ser desnecessário por causa dos ofícios e editais expedidos para a eleição de hoje. 
O prefeito Zé Neto enviou ofício ao comando da 14ª Cia Ind PM pedindo que as urnas com os votos e os mapas de votação ficassem sob a guarda da PMMG, o que foi atendido. Nesta segunda-feira (03/12) medidas deverão ser tomadas para cassar a liminar. Só existem duas maneiras disso ocorrer: A juíza reconsiderar sua liminar ou em Segunda Instância conseguir sua cassação.
O resultado está suspenso até que se desenrole esse nó que estragou a festa cívica que foi a votação para conselheiro tutelar em São Lourenço. Prova de um amadurecimento do povo que quer que suas crianças sejam bem assistidas quando necessitarem do Conselho Tutelar.
Duas situações podem ocorrer amanhã: Não abrir as urnas até que se resolva o problema ou abrir as urnas, contar os votos com dois resultados: Com a inclusão dos nomes determinados pela Medida Cautelar Incidental ou somente com os nomes aprovados previamente pelo Comitê do Processo Seletivo. Aguardemos, pois esta segunda-feira para saber o que vai acontecer. A manhã começou cinzenta e o dia terminou com chuva.
Veja mais fotos:

 Em pé A vice prefeita eleita Patrícia Lessa e o vereador Ney da Saúde. Sentados o prefeito Zé Neto, Terezinha Gomes, Ralph Lage e o advogado Emmanoel. Eles apóiam o movimento Desmatamento Zero, simples assim

 Neném Sanches e a filha fizeram questão de votar para conselheiro tutelar

 Durante todo o dia a fila sempre foi grande para votar

 Atônitas, candidatas escutam o porquê do resultado não ser divulgado

 A presidente do CMDCA Heny Alfradique lê a liminar da juíza Cecília Goya
  
A segunda página da Cautelar Incidental e em destaque a ordem para a inclusão dos nomes 

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