AMAGIS repudia campanha difamatória contra juiz de São Lourenço

A Associação  dos  Magistrados  Mineiros  (AMAGIS)  vem a  público  manifestar integral solidariedade  ao  operoso  e  correto  juiz  Fábio  Garcia  Macedo  Filho  e condenar  a  campanha  difamatória  da  qual  ele  tem  sido  vítima  por  conta, exclusivamente, de sua atuação jurisdicional, que sempre foi pautada na legislação e na Constituição. 

Quando  um  juiz  é  atacado  em  sua  honra  e  independência  de  julgar  há  algo  de funesto  e  estranho  ao  estado  de  direito.  Não  é  a  pessoa  do  juiz  que  está  sendo atacada, mas a própria democracia e o Estado que ele representa e que, igualmente seriam agredidos, caso o alvo fosse a liberdade de imprensa. Imprensa e Judiciário têm funções distintas, mas, ao final, ambos convergem em favor da cidadania e da melhoria da qualidade de vida da sociedade. 

A  constitucional  liberdade  de  imprensa  deve  ser  exercida  com  independência  e responsabilidade  em  respeito  à  mesma  Constituição  que  garante  a  independência de  julgar.  Um juiz  julga  conforme  a  sua  consciência  e  a  legislação.  Se alguém optar por contestar sua sentença, as leis preveem o legal e adequado expediente de recurso às instâncias superiores. Não pode fazê-lo por meio de ofensas, difamação e uso irresponsável do direito à liberdade de imprensa.  

A  AMAGIS  tomará  todas  as  providências  cabíveis,  e  não  medirá  esforços,  para preservar a independência de julgar do juiz Fábio Garcia em respeito à democracia, à cidadania e aos valores permanentes da sociedade de São Lourenço. 

Herbert Carneiro

Presidente da AMAGIS