Motoristas do Transporte escolar da prefeitura promovem paralisação

Mesmo com a paralisação, os ônibus rodaram com certo atraso na manhã de hoje

Seis motoristas concursados e lotados na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de São Lourenço promovem uma paralisação de suas atividades no dia de hoje, 31 de março. Segundo uma nota distribuída e assinada pelos seis profissionais (Leia na íntegra a nota abaixo da matéria) a gratificação recebida por eles nos dois últimos anos - o famoso 14º salário - não foi pago este ano. E os motoristas afirmam que o valor chegou a ser colocado no holerite, mas foi retirado em seguida.

Os motoristas alegam ainda que tal decisão partiu da Secretaria Municipal de Planejamento que, segundo eles, é a responsável por toda esta confusão. Inclusive hoje, 31 de março, foi decretado ponto facultativo pela prefeitura de São Lourenço e a Secretaria Municipal de educação está de folga. Mas as aulas acontecem normalmente ou seja, é dia letivo. Mais uma confusão armada e sem precedentes. Se a Secretaria Municipal de Educação está de folga hoje, toda rede municipal também deveria estar. Os motoristas também argumentam que deveriam estar de folga no dia de hoje por conta do decreto municipal que concede o ponto facultativo.

O prefeito Zé Neto disse agora cedo que a gratificação não foi paga tendo em vista a nova legislação para o assunto em questão. Ele se mostrou favorável à reivindicação dos motoristas e que enviou para a sua assessoria jurídica e espera um parecer. O prefeito Zé Neto disse ainda que espera resolver a questão dentro da prefeitura, mas que, se não for possível, terá que enviar uma emenda à Lei Municipal que depende de votação dos vereadores.

Relatos informam que muitos alunos que dependem do transporte escolar chegaram atrasados nas escolas municipais hoje. Os motoristas alegam que os motoristas que assumiram o lugar deles não possuem os cursos exigidos para dirigir carros na categoria transporte escolar.

Sobre a questão do ponto facultativo, o prefeito foi taxativo afirmando que os motoristas tiveram folga na quarta-feira de cinzas quando o funcionalismo trabalhou e que hoje eles trabalhariam por conta do calendário escolar 2014.

Os motoristas que paralisaram suas atividades não promoveram qualquer impedimento para que os ônibus rodassem com outros profissionais na condução dos mesmos.

Leia a carta divulgada pelos motoristas na manhã de hoje:      

Paralisação dos Motoristas da Secretaria de Educação de São Lourenço.

Srs.(a)

Os motoristas concursados cotados na Secretária Municipal de Educação, vem através deste justificar a paralização do Transporte Escolar no dia 31/03/2014.

O principal motivo dessa paralização é a indignação com a forma que estamos sendo tratados pela atual Administração Municipal.

Em 2011 a Secretária de Educação criou uma gratificação anual, onde premia o funcionário com uma remuneração que pode chegar até 100% do valor dos vencimentos do funcionário. Gratificação está que é concedida após uma avaliação de desempenho. A princípio está gratificação era destinada apenas aos professores. Abriram-se brechas e atualmente quase todos os funcionários da Educação recebem a mesma. Quando abriram estás brechas, nós os motoristas do Transporte Escolar reivindicamos o direito de também receber esta gratificação.

Após muitas discussões a Secretaria de Educação, juntamente com o Srº Prefeito, decidiu nos beneficiar também com a gratificação, prometendo nos incluir na Lei da Gratificação através de uma emenda, como foi feito com alguns funcionários. Recebemos a gratificação nos anos de 2012 e 2013, sendo pago parceladamente como complemento salarial. A promessa de nos incluir na Lei só foi concretizada no final do ano de 2013.

Ficamos mais tranquilos, aliviados por achar que havia acabado uma batalha que já durava 3 (três) anos. Com a nossa inclusão receberíamos o valor da gratificação, não mais parcelada, mas integral como recebem os professores, diretores, supervisores, auxiliares de serviços geral, vigias, monitores do transporte escolar, etc. 

Em Janeiro deste ano recebemos nosso contra cheque e lá estava nossa gratificação, paga integral, conforme a Lei aprovada pela Câmara Municipal. Fizemos um planejamento contando com esse dinheiro. Mas para nossa surpresa, quando fomos receber no banco, não havia mais aquela gratificação. A mesma foi vetada pela Secretaria de Planejamento e assim retirada de nossos contra cheques. Foi vetada pela mesma Secretaria que autorizou o pagamento nosso nos anos de 2012 e 2013.

E então aqui estamos, passaram-se 3 meses e nenhuma explicação lógica ou concreta nos foi dada. Estamos no meio de um jogo de empurra de responsabilidades e acreditamos também, estarmos sendo vítimas de perseguição.

E hoje o que sentimos é um certo descaso por parte da Secretaria de Educação.

Um exemplo disso, é o dia de hoje 31/03/2014, PONTO FACULTATIVO decretado pelo Srº Prefeito. Não sabemos se cumprimos o calendário escolar ou o calendário da Prefeitura. O que sabemos é que quando a Escola para, somos obrigados a cumprir o horário na garagem. Mas quando a Garagem e secretarias em geral da Prefeitura param, como no dia de hoje 31/03/2014, somos obrigados a cumprir o horário seguindo o calendário escolar.

Em fim esperamos uma posição concreta de quando e como vamos receber nossa Gratificação, uma vez que, já nos foi concedida como direito, quando foi paga com autorização da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Planejamento nos anos de 2012 e 2013, e aprovada pelos vereadores, como emenda na Câmara Municipal de São Lourenço.

E aos usuários do Transporte Escolar pedimos imensas desculpas pelo transtorno de hoje e esperamos que entendam e compreendam essa nossa atitude.

São Lourenço, 31 de Março de 2014.

José Aldair de Paula Faria

José Ricardo Costa André

Josué Casemiro Lorena

Paulo Sergio Costa

Alexandro de Oliveira Melo

Francisco Armando Leonidas