terça-feira, 4 de novembro de 2014

Nos Bastidores da Política

Por Jodil Duarte

Imbróglio
O prefeito Zé Neto se viu no meio de um fogo amigo na reunião da segunda-feira onde as coordenadas do alvo foram trocadas para alguns vereadores da base aliada. O erro custou caro e o prefeito Zé Neto sofreu a segunda derrota no campo da Câmara de Vereadores. É o velho caso de uma minoria querendo se arrumar em cargos de chefia em um projeto maluco usando como camuflagem o aumento para os professores do ensino fundamental. O plano era perfeito, porém se esqueceram de colocar exatamente o piso salarial dos professores P1. O general americano George Patton cunhou uma frase perfeita para definir o que aconteceu nesta reunião: “A sorte favorece aqueles em movimento”. E quem está em movimento são os professores.

O Ditador
Chegou a ser cômico, para não dizer hilário a declaração do presidente da Câmara Kal Si-Kei, digo Kall Siqueira na rádio Estância no programa das 11:30 horas, líder de audiência do noticiário local: "Hoje (04/11) fui na educação de manhã e era possível ver o sentimento de descontentamento dos funcionários da Secretaria de Educação". Nós sugerimos ao ilustre presidente que visite as escolas e veja o descontentamento dos professores que tiveram sua carga horária aumentada e não receberam um tostão por isso. E o magistério é a maioria!

O Ditador II
No fundo, no fundo o presidente é gente boa, não tenham dúvida disso. Mas às vezes, no afã de resolver um projeto de lei mistura as estações. Cortar as questões de ordem na noite de ontem foi um dos estopins para que a virada inesperada acontecesse. E faz-se necessário um tratamento diferenciado ao vereador decano da casa legislativa, Dr. Abel Goulart.

Para não que não falem nada
Antes que falem alguma coisa sobre a defesa dos professores, quero deixar claro que sou casado com uma professora da rede municipal de ensino. Para deixar bem claro que as batalhas dela e de suas colegas pertencem única e exclusivamente a elas. Sou apenas um modesto operário do blog que narro em prosa e versos as aventuras e desventuras da classe onde me lembro com muito carinho da minha professora do primeiro ano, D. Aparecida Mendes.

Agentes de trânsito
O responsável pelo Blog, Jodil Duarte estará amanhã no fórum de São Lourenço respondendo denúncia de desacato aos anjinhos dos agentes de trânsito. Para nossa tristeza, o prefeito Zé Neto enviou-nos um ofício falando que iria apurar as irregularidades apontadas em nosso blog cujos agentes não tomavam providência até o dia 14 de maio deste ano, mas ficou só no papel. Nenhuma providência sobre o festival de bandalhas dos carros, que ocorria no portão de entrada e saída de alunos do CICM foi tomada. E tinha até número de protocolo no gabinete. E o gabinete enrolou o dia inteiro hoje (04/11) para fornecer a resposta de uma ordem de serviço aberto pelo prefeito. Nem falei com eles e é desacato. E meu carro foi o único multado naquele dia. Isso é abuso de autoridade.

Personagens Ilustres
A prefeitura de São Lourenço neste governo tem alguns apelidos impagáveis: Deus, Primeiro Ministro, Cardeal Richelieu, MiLady e agora aparece D'ARTAGNAN. Esta é nova nomenclatura dada ao vereador Fabrício pela sua atuação na tribuna da Câmara. O Capitão Treville (Zé Neto) vai ter trabalho para segurar o intrépido projeto de mosqueteiro. Ainda bem que não tem o Rei Luiz XIII. Ou será Luiz XV.

Convenhamos
Ficaram boas as placas em dois idiomas sobre os pontos turísticos da cidade. Agora só faltam os turistas estrangeiros, pois a cidade vem recebendo turistas do Brasil o ano inteiro. E o trem das águas é o melhor termômetro juntamente com o Parque das Águas para se aferir o movimento cuja expectativa é registrar um aumento considerável de visitantes em 2014.

Voltando aos professores
Sem os Municípios solicitarem oficialmente esta complementação para pagamento dos salários dos professores, de forma a cumprir o piso, ela foi concedida pela União, e devidamente depositada na conta do FUNDEB no mês de abril de 2014.
Dito isso, a primeira consideração a se fazer é de que essa complementação de piso passou a integrar o FUNDEB dos Municípios do exercício de 2014, e será levada em consideração no momento da aferição do cumprimento dos percentuais (60%/40%).
Ademais, esse valor somente poderá ser utilizado para pagamento de salário dos professores, ou seja, não poderá ser utilizado para pagamento de nenhuma outra despesa, mesmo que ligadas a Educação.
Por fim, apesar dessa receita somente poder ser utilizada para pagamento de salário dos professores, não precisa ser concedido imediatamente em forma de abono.
Significa dizer que, o gestor pode pagar o salário de seus professores durante o exercício de 2014, e ao final do exercício, verificado saldo em caixa ou não atingimento do percentual 60% do FUNDEB com pagamento dos professores, poderá conceder abono, em forma de 13º e 14º salários. Ou seja, fica sob a discricionariedade do gestor, conforme seu planejamento orçamentário, bem como a obrigatoriedade da existência de lei municipal para concessão de abono.  Este despacho é assessoria jurídica do Maranhão. A lei municipal em São Lourenço apesar de um artigo absurdo e que passou pela Câmara municipal, já existe. 

Os prefeitáveis
O prefeito Zé Neto como bom militar que é tem planos de A a Z para possíveis sucessores. Ele citou João Vitor, Serginho, Carlinhos Sanches e Nei da Saúde em um programa de rádio. A conferir! Isso do lado do governo...

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