sábado, 20 de dezembro de 2014

Defensor Público de São Lourenço lança livro

O livro lançado pelo defensor Roger Feichas e pelo advogado Sérgio Salvador

O defensor Público de São Lourenço Roger Feichas em companhia do advogado Sérgio Salvador esscreveram um livro que já está há duas semanas à disposição dos leitores no site da editora LTr. O livro, cujo título, é "Mandado de Segurança - Da teoria à Prática" é um forma de auxiliar os estudantes e os operários do direito nas diversas nuances de como se aplicar este remédio jurídico em prol do cidadão.
O livro além de apresentar a parte teórica do assunto ainda apresenta modelos de mandados de segurança inclusive suas aplicações em assuntos jurídicos diferenciados. Segundo Dr. Feichas, o livro tem características próprias e bem diferente de outros livros que abordam o mesmo assunto.
Este livro, Segundo Feichas, é o resultado de incessante pesquisa acadêmica, jurisprudencial e atuação prática e propõe um estudo sobre o Mandado de Segurança contextualizando-o sob a sua evolução histórica, com destaque ao seu status constitucional e principiológico, seguindo, ainda, um confronto da sua Lei de regência atual e da revogada.
A sua organização segue uma divisão metodológica coerente com a Lei n. 12.016/2009 que lhe transforma num didático roteiro de estudo e elaboração de peças práticas, que também, por sinal, fazem parte desta obra, sendo uma sob a feição individual e outra coletiva. 
A obra inova, ao contemplar em espaço próprio, chamado de temas controversos, a análise de inúmeros pontos que rodeiam sua utilização e que são lacunosos nos manuais vigorantes, a exemplo da sua utilização para defesa de prerrogativas institucionais (em que o próprio agente do estado volta-se contra ele por conta de uma ação ou omissão abusiva) e a judicialização da saúde, garantindo-lhe, assim, sem se descaracterizar, uma feição multidisciplinar. 
Destinado a todos os operadores do Direito e estudantes graduandos, o livro pode ser encontrado no site da Editora LTr, ao custo de 50 reais.





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