sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa em cinco ações na comarca de São Lourenço


O Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional do Interior (NAPI) em mais uma atuação para agilizar a prestação jurisdicional e contribuir para o cumprimento das Metas do CNJ (Meta 2 e julgamento das Ações de Improbidade Administrativa) sentenciou cinco processos de Improbidade Administrativa da Comarca de São Lourenço que tramitavam há vários anos envolvendo o ex-prefeito C.A.N de São Lourenço/MG. As sentenças foram publicadas no dia 27 de agosto. O ex-prefeito foi condenado a restituir aos cofres públicos importâncias desviadas dos cofres públicos em licitações fraudulentas que envolveram milhões de reais durante o seu mandato, além de operação de transação envolvendo o reconhecimento de débito e com renúncia de crédito tributário em favor de um hotel na cidade.
Além do ex-prefeito, foram condenados o ex- procurador do Município, os membros das Comissões de Licitações, parentes e mandatários de empresas que participavam, simultaneamente, das licitações, além dos sócios das empresas beneficiadas com as fraudes. 
As condenações impostas não se limitaram ao ressarcimento do erário, mas envolveram, cumulativamente, o pagamento de multas, suspensão dos direitos políticos pelos prazos de 05 e 08 anos, perda da função pública e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelos prazos de 3 e 5 anos, dependendo da gravidade dos atos de improbidade.
Nas sentenças, restou consignado que, a priori, o administrador público responde com seus próprios bens pelos erros que eventualmente cometer, culposa ou dolosamente, pois deveria, rigorosamente, proceder hipoteca legal de seus bens no momento em que iniciasse uma administração.
Coube a sociedade escolher, “...por seus representantes constitucionais, o caminho do combate rigoroso à improbidade administrativa. Tal linha de pensamento há de nortear os lidadores do direito comprometidos com a busca, a promoção e a distribuição da justiça. A estreiteza da lógica puramente formal, como suporte para absurda impunidade, não deve imperar em detrimento de uma compreensão mais ampla da legislação regressiva da improbidade administrativa, no atual contexto histórico, sob pena de se esvaziarem importantes e legítimas expectativas da sociedade organizada”1
E, ainda, que a Lei de improbidade administrativa, inclusive, é expressa quanto à possibilidade de responsabilização de particulares pelos atos nela elencados: “Art. 3° As disposições desta lei são aplicáveis, no que couber, àquele que, mesmo não sendo agente público, induza ou concorra para a prática do ato de improbidade ou dele se beneficie sob qualquer forma direta ou indireta”.
As condenações foram impostas em cinco processos em 1º Grau de Jurisdição e estão sujeitas a recurso.



Calçamento da rua Barão do Rio Branco está sendo refeito

Obra de calçamento na rua Barão do Rio Branco

A prefeitura está refazendo o calçamento de um trecho da rua Barão do Rio Branco. O trabalho foi iniciado na esquina com a rua XV de novembro e, nessa primeira etapa, se estenderá até a esquina com a rua Ledo. Posteriormente, seguirá até o entroncamento com a rua Farmacêutico Raul Ramos da Costa. O calçamento, que é de paralelepípedos, está sendo retirado completamente, e o piso nivelado e compactado. As manilhas da rede pluvial também estão sendo trocadas por outras de maior diâmetro.

O trabalho realizado na Barão do Rio Branco é devido às más condições em que se encontrava o calçamento naquele local. Os paralelepípedos estavam soltos e, por ser aclive e um dos principais acessos aos bairros Porta do Céu, Jardim das Estâncias e Solar dos Lagos, a Secretaria de Infraestutura Urbana entendeu que o ideal seria refazer o calçamento. Outras ruas da cidade estão em condições semelhantes e também terão seus calçamentos trocados ou repostos. Mas isso será feito aos poucos e somente nos trechos mais críticos. Na maioria dos casos, por enquanto, a prefeitura dará continuidade aos reparos.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) está trocando a rede pluvial do trecho da rua que está sendo refeito. Estão sendo colocadas manilhas de diâmetros maiores. O trabalho visa aumentar a vazão das águas das chuvas, que são as principais causadoras dos estragos nos calçamentos. Aliás, o grande problema das ruas é a falta de drenagem correta. Alguns loteamentos foram aprovados, em épocas passadas, com redes pluviais insuficientes ou, até mesmo, inexistentes. Em outros locais, como é o caso da rua Barão do Rio Branco, com o aumento das construções nas partes mais altas, o solo foi ficando cada vez mais impermeabilizado, aumentando o volume das águas pluviais.



SEJA VOCÊ TAMBÉM UM CONTRIBUINTE DO CARNÊ DO HOSPITAL


Através do CARNÊ DE CONTRIBUIÇÃO DO HOSPITAL SÃO LOURENÇO, você colabora para que a instituição possa se estruturar ainda mais - e, assim, oferecer a melhor assistência a você e sua família.
CONTRIBUA VOCÊ TAMBÉM!
Dirija-se ao Carnê do Hospital (Rua Senador Camará, s/no), de 2ª a 6ª feiras, das 8h às 16h30 - levando identidade, CPF e comprovante de residência (originais).
PARA MAIORES INFORMAÇÕES, ligue para 3339-2090.



DEFENSORIA PÚBLICA REALIZARÁ O MUTIRÃO DO DIREITO A TER PAI


O mutirão acontecerá no dia 26/09/2.014, a partir das 9:00 horas, na sede da Defensoria Pública que fica no Prédio do Fórum de São Lourenço. O evento tem como objetivo realizar, gratuitamente, exames de DNA, com coleta feita por profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, onde é possível fazer o reconhecimento de paternidade extrajudicial. Nesses casos, são feitos a lavratura de certidão de nascimento imediata e acordos relacionados a alimentos, guarda da criança e até o agendamento de visitas. A ideia central, no entanto, é a de chamar a atenção à conscientização do pai sobre a importância de seu papel na formação da criança, buscando promover o reconhecimento da paternidade e, em especial, a aproximação das crianças com seus pais, ainda nos primeiros anos de vida, de modo a evitar os transtornos e estigmas que o reconhecimento tardio pode ocasionar. Sua finalidade maior é estabelecer vínculos de afetividade e não apenas vínculos genéticos. Para participar, é necessário que a mãe da criança carente compareça à Defensoria Pública, de segunda à sexta-feira, das 13:00 às 17:30 horas, até o dia 19/09/2.014, para formalizar o cadastro. O mesmo vale para as pessoas maiores de 18 anos e que também estejam em busca do reconhecimento paterno. Os supostos pais serão notificados para comparecer na Defensoria Pública para reconhecer o filho ou fazer o exame de DNA, nos casos em que haja a necessidade. Caso o suposto pai se recuse, haverá o ajuizamento de ação investigatória de paternidade.



domingo, 24 de agosto de 2014

Bombeiros resgatam idoso em barranco de 12 metros

Seu Sebastião já em segurança com os sargentos Nestor e Silveira

Imaginem a cena: Um senhor de 73 anos cai e fica enroscado pelos pés. À frente dele um barranco e uma provável queda de 12 metros de altura prestes a acontecer.
Sala de Operações dos Bombeiros Militar com sede em São Lourenço. Domingo, 24/08, 09:45 horas. O telefone 193 toca e testemunhas narram exatamente a cena para o bombeiro militar de plantão.
O local foi rua Wenceslau Bráz um prédio depois do edifício da torre. O motivo pelo qual a pessoa de idade estava lá é desconhecido. Foi montado pelos bombeiros um rapel com vítima e o idoso desceu com o sargento Vladimir 12 metros de altura em absoluta segurança.
Desorientada, a vítima identicada por Sebastião Rodrigues Fernandes, morador da rua Batista Luzardo não conseguia responder as perguntas dos bombeiros. As pessoas paravam na rua para ver o resgate com alto grau de dificuldade mostrando a destreza e a eficiência dos bombeiros com sede em São Lourenço. Segundo os bombeiros a vítima informou que pernoitou no local e apresenta problema auditivo. 
Veja as imagens do resgate a partir de agora:

 Sargento Vladimir e Soldado Ribeiro preparam a vítima para descer em segurança

 A operação é de risco pois a vítima é de idade avançada

 Começa a descida pela técnica conhecida por rapel

 Sargento Vadimir com a vítima já na descida do barranco

 Em cima o Soldado Ribeiro evita o tensionamento do equipamento enquanto o Sargento Vladimir está quase no solo com a vítima

 Já em segurança, a vítima recebe o apoio dos bombeiros em terra

 A vítima recebe todo o apoio dos bombeiros

Sargento Nestor leva a vítima para a rua onde está a Unidade de Resgate (UR)



sexta-feira, 22 de agosto de 2014

Montanha Sagrada arde em chamas em São Lourenço

 Bombeiros trabalham no combate ao fogo na Montanha Sagrada

Um dos pontos mais sensíveis da área de transmissão das comunicações em São Lourenço está em chamas. Bombeiros combatem o incêndio na mata do local.
Meses atrás um ato irresponsável de colocarem fogo naquela mata tirou do ar rádios e emissoras de canal aberto por pelo menos 24 horas. A montanha sagrada além de possuir uma mata densa e povoada por animais silvestres, por ser o ponto mais alto de São Lourenço abriga os transmissores das rádios e tvs da cidade.
Uma coluna de fumaça se ergue neste momento para quem olhar em direção à Montanha Sagrada como é mais conhecido o local. Dentro de mais alguns instantes mais informações sobre o incêndio florestal.
Desde as 11 horas os bombeiros estão no local que é de difícil acesso. Os bombeiros não podem utilizar o Auto Bomba Tanque (ABT) por que o caminhão não chega no local. O trabalho é árduo e necessita de muita força física, pois são utilizados abafadores. Sem falar na fumaça e no risco de encontrar animais peçonhentos próprios do lugar.    

O local em chamas é conhecido por "Montanha Sagrada" 



Moça é encontrada morta no rio Verde

O corpo da moça na beira do rio verde. Por questões de ética do blog não mostramos rosto de pessoas vítimas de acidentes e afogamentos

Sala de Operações dos Bombeiros Militar do 3º Pelotão com sede em São Lourenço recebeu na manhã de hoje (9 horas) ligação via 193 informando que haveria um corpo boiando no rio verde próximo ao teleférico.
Imediatamente foi deslocada a viatura Auto Salvamento Médio (ASM) para o local onde os bombeiros encontraram o corpo na beira do rio verde.
Foram acionadas a Polícia Militar e a perícia da Polícia Civil para que comparecessem ao local. O corpo é de uma moça, com 21 anos e com suspeita de estar grávida. Ela foi identificada como sendo Tatiana Maria Martins, moradora do bairro Nossa Senhora de Lourdes. A causa mais provável é que tenha sido suicídio. A hipótese mais provável é que o afogamento tenha ocorrida dentro das últimas 24 horas. Não existia nenhuma nota sobre desaparecimento de pessoas em São Lourenço.

Bombeiros e Polícia Militar já no local do encontro do corpo