Educação prepara nova ofensiva

Acontece nesta sexta-feira nova reunião sobre a operação tartaruga

Em Brasília já houve manifestação sobre o caso

Uma nova ofensiva está sendo preparada pela Secretaria de Educação para acabar com a operação tartaruga dos professores do Ensino Fundamental nesta sexta-feira, dia 07/11. A reunião acontece de manhã e será na sede da Secretaria Municipal de Educação.

Houve uma reunião no dia cinco de novembro, quarta-feira, onde a secretária municipal de educação Margarida de Luca Alves tentou convencer a comissão dos professores a suspenderem o movimento. Em contra-partida o município quer enviar para a Câmara um projeto de lei regulamentando 1/3 extra-classe, conforme previsto na Lei Federal 11738/2008, que é o Piso Nacional dos Professores. A secretária municipal de educação afirma que tão logo a lei passe na Câmara começa o pagamento de 1/3 extra-classe e que o retroativo de 2014 será pago em 2015 conforme disponibilidade orçamentária e financeira. Aí é que está estranha a proposta. O prefeito Zé Neto afirmou categoricamente que ele tem um milhão em caixa para acertar os atrasados do magistério. E agora não tem mais?

A reunião tende ao fracasso amanhã por conta da proposta até porque a Câmara só poderá apreciar o aumento dos professores do FUNDEB, pois a matéria rejeitada na segunda feira está prejudicada. Não pode entrar aumento para quem trabalha na Secretaria de Educação. Somente ano que vem segundo o regimento interno da Câmara. Pelo menos era assim. Pelos corredores das escolas municipais até o fechamento da matéria, o "não" à proposta ecoa com uma ressonância nunca vista antes.

      

  

O desempenho de São Lourenço no índice Firjan

 Parte de São Lourenço pelo Google

O Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM) é um estudo anual criado para acompanhar o desenvolvimento humano, econômico e social dos municípios do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil (5.565 no total), com base exclusivamente em estatísticas oficiais. Ele leva em conta três indicadores: emprego & renda, educação e saúde, cada qual com um conjunto respectivo de variáveis. Devido às suas características, a ferramenta tem servido como uma fotografia de políticas públicas e como fonte para "estudos nacionais e internacionais a respeito do desenvolvimento brasileiro". Mesmo porque seu resultado é capaz de retratar o nível de desenvolvimento de cada cidade e, assim, dar uma ideia sobre a qualidade de vida de seus cidadãos.

O IFDM é semelhante ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), calculado pela ONU. Uma diferença entre ambos é que os dados do IFDM podem ser coletados todo ano, ao passo que os do IDH só são levantados uma vez por década, pois dependem de “dados do censo demográfico, realizado a cada 10 anos.

A metodologia de construção do IFDM visa evitar a má interpretação no acompanhamento do desenvolvimento humano, econômico e social de cada município: caso uma determinada cidade tenha registrado uma melhora no índice, é possível identificar se isso se deve a políticas públicas específicas ou se é reflexo de uma queda no índice dos demais municípios, por exemplo.

A leitura do IFDM pode ser voltada para um ano específico apenas, de forma absoluta, mas também pode fazer uma comparação com os dados de outras edições do índice, possibilitando uma interpretação da evolução das cidades ao longo do tempo.

Na Edição 2014 houve uma atualização dessa metodologia, mas suas características e premissas continuaram as mesmas. Esse aprimoramento do índice teve três pilares: “ampla revisão de literatura, identificação de novas variáveis e aplicação de testes estatísticos com vistas a confirmar as hipóteses teóricas e avaliar a estrutura de pesos do índice”.

São Lourenço, desde que o índice FIRJAN começou a ser divulgado em 2005, coleciona um vai e vem em seus resultados. Em 2005 ocupava 111º lugar no estado e 1103º nacional. Em 2006 no estado caiu para 153º e no índice nacional caiu para 1278º. Em 2007 ficamos em 117º lugar no estado e em 1040º colocação nacional. No ano de 2008 São Lourenço oscila novamente ficando 73º lugar no estado e em 1171º lugar no país.

Em 2009 São Lourenço atingiu  a 71º colocação no estado e ficou em 814º nacionalmente. Em 2010 uma nova queda é registrada com a cidade ficando em 105º no estado e no país ficou na 916ª posição. Em 2011, ano base do índice Firjan divulgado ontem, São Lourenço ostenta o 73º lugar no estado e a 641ª colocação nacional.

Curiosamente no indice Firjan, ano base 2011, quesito saúde, São Lourenço ficou atrás de São Sebastião do Rio Verde que possui o índice 0,8663, Carmo de Minas (0.7675) e Baependi (0,7957). Itanhandu continua a ser a cidade melhor classificada no índice Firjan da nossa região ficando em 11º lugar no estado e Passa Quatro também supera São Lourenço pois ficou na 52º posição no estado.

No último IDH, divulgado de 10 em 10 anos, o grande vilão foi o critério educação cujos números caíram e com isso a perda do segundo lugar no estado. Mas acompanhando ano a ano pelo índice Firjan, os números da saúde é que colaboram para que São Lourenço não tenha uma boa colocação.

Uma caixa preta chamada agentes de trânsito em São Lourenço

A foto em que o agente está com o braço dentro do carro: Esta situação é vetada para policiais militares e agentes de trânsito. imagens das pessoas e placas foram modificadas exceto os agentes de trânsito que são agentes públicos

Vou abrir uma matéria pela minha revolta e constrangimento sobre o que passei ontem (05/11) no fórum de São Lourenço. Exaltado e descontrolado, foi o que de melhor ouvi, mas em três minutos colocaram uma pessoa decente na condição de pior dos seres humanos.

Muitos devem ter visto nos últimos dias, uma agente de trânsito ser condenada por abuso de autoridade cuja vítima foi um juiz de direito. Não vou aqui entrar no mérito da questão, mas vocês acham que a agente de trânsito não faltou com o respeito para com um magistrado? É claro que faltou. E deve ter falado um "monte" para ele, todos os senhores e senhoras que estão lendo a matéria podem ter certeza disso.

Isso é o que eles fazem. No meu caso o desacato não foi a mentira que eles falaram na delegacia de polícia e em juízo, mas sim por fotografar os mesmos prevaricando em suas funções e assim se sentiram desacatados. O jornalista recebe a denúncia, comprova, registra, publica, chama a Polícia Militar primeiro, não enviam viatura e na cara de pau afirmam que eu os chamei disso ou daquilo, comprovadamente combinado, só não vê quem não quer.

Para integrar minha defesa enviei ofício ao SL Trans com as seguintes perguntas:

- Quantas notificações de trânsito foram emitidas nos 13 e 14 de maio de 2014 pelos agentes de trânsito escalados para trabalharem em frente ao Colégio das Irmãs de São Lourenço?

- Quantas notificações de trânsito foram lançadas pelos agentes de trânsito em frente ao colégio das Irmãs dos dias 1º de março a 12 de maio de 2014?

- Quantas notificações de trânsito foram lançadas do dia 15 de maio até 30 de agosto de 2014?

- Quantos agentes de trânsito são escalados para trabalharem no referido setor diariamente pelo SL Tran?

A resposta do SL Trans foi lacônica: "Não há tempo hábil para fornecer as informações solicitadas". Isso é um absurdo. Cinco funcionários dentro do SL Trans e ninguém podia coletar os dados solicitados. É lógico que até a data do dia 13 de maio deste ano não existe nenhuma notificação lançada pelo SL Trans em frente ao CICM e no dia 14 de maio, o único carro notificado foi o meu. Apesar de toda sorte de infrações registradas no local.

O prefeito Zé Neto também afirmou em e-mail do dia seis de junho do corrente ano que abriu providências sobre o caso: "Com meus cordiais cumprimentos, e na forma mais respeitosa, comunico Vossa Senhoria que, tendo tomado conhecimento de sua carta aberta a mim dirigida, publicada na data de 05 de junho de 2014, no Blog São Lourenço News, determinei à minha assessoria que a imprimisse e protocolasse no Gabinete, para análise e providências. Protocolada em 06/06/14, recebeu o nº 0467". Procurei a resposta ligando  insistentemente para o gabinete do prefeito nos dias 3 e 4 de novembro, sendo enrolado, onde as secretárias falaram que o senhor Aldrin não estaria na secretaria para informar a resposta do ofício.

Os desmandos na prefeitura são enormes e o cidadão não consegue as respostas para o que é protocolado. E olha que quem protocolou foi o próprio prefeito Zé Neto. Se o que ele protocola e determina não cumprem, imagina eu, um cidadão pedindo? Aliás, é de se estranhar como um agente de trânsito em estágio probatório é preso pela PMMG e consegue ficar no cargo. Houve transação penal e tudo. Mas não foi mandado embora.

Estou tendo a impressão que eu estou errado. Não adianta. Mas fica aí para que os senhores e senhoras cheguem a conclusão de uma grave denúncia: O que faz um agente de trânsito com um braço dentro de um carro que está parado em uma vaga para deficiente? Será que ele foi socar o motorista parado em lugar irregular? Uma foto vale mais que mil palavras... Tirem vocês suas conclusões. E quero ver os vereadores tomarem uma providência.

Quem já foi abordado pelos agentes de trânsito de São Lourenço, que não são todos, sabem do que eu estou falando.

    Na frente do agente de trânsito um carro parado em local proibido. Eu tenho a placa. Pergunte se o carro foi notificado? Isso aconteceu no dia 14 de maio deste ano

Nos Bastidores da Política

Por Jodil Duarte

Imbróglio

O prefeito Zé Neto se viu no meio de um fogo amigo na reunião da segunda-feira onde as coordenadas do alvo foram trocadas para alguns vereadores da base aliada. O erro custou caro e o prefeito Zé Neto sofreu a segunda derrota no campo da Câmara de Vereadores. É o velho caso de uma minoria querendo se arrumar em cargos de chefia em um projeto maluco usando como camuflagem o aumento para os professores do ensino fundamental. O plano era perfeito, porém se esqueceram de colocar exatamente o piso salarial dos professores P1. O general americano George Patton cunhou uma frase perfeita para definir o que aconteceu nesta reunião: “A sorte favorece aqueles em movimento”. E quem está em movimento são os professores.

O Ditador

Chegou a ser cômico, para não dizer hilário a declaração do presidente da Câmara Kal Si-Kei, digo Kall Siqueira na rádio Estância no programa das 11:30 horas, líder de audiência do noticiário local: "Hoje (04/11) fui na educação de manhã e era possível ver o sentimento de descontentamento dos funcionários da Secretaria de Educação". Nós sugerimos ao ilustre presidente que visite as escolas e veja o descontentamento dos professores que tiveram sua carga horária aumentada e não receberam um tostão por isso. E o magistério é a maioria!

O Ditador II

No fundo, no fundo o presidente é gente boa, não tenham dúvida disso. Mas às vezes, no afã de resolver um projeto de lei mistura as estações. Cortar as questões de ordem na noite de ontem foi um dos estopins para que a virada inesperada acontecesse. E faz-se necessário um tratamento diferenciado ao vereador decano da casa legislativa, Dr. Abel Goulart.

Para não que não falem nada

Antes que falem alguma coisa sobre a defesa dos professores, quero deixar claro que sou casado com uma professora da rede municipal de ensino. Para deixar bem claro que as batalhas dela e de suas colegas pertencem única e exclusivamente a elas. Sou apenas um modesto operário do blog que narro em prosa e versos as aventuras e desventuras da classe onde me lembro com muito carinho da minha professora do primeiro ano, D. Aparecida Mendes.

Agentes de trânsito

O responsável pelo Blog, Jodil Duarte estará amanhã no fórum de São Lourenço respondendo denúncia de desacato aos anjinhos dos agentes de trânsito. Para nossa tristeza, o prefeito Zé Neto enviou-nos um ofício falando que iria apurar as irregularidades apontadas em nosso blog cujos agentes não tomavam providência até o dia 14 de maio deste ano, mas ficou só no papel. Nenhuma providência sobre o festival de bandalhas dos carros, que ocorria no portão de entrada e saída de alunos do CICM foi tomada. E tinha até número de protocolo no gabinete. E o gabinete enrolou o dia inteiro hoje (04/11) para fornecer a resposta de uma ordem de serviço aberto pelo prefeito. Nem falei com eles e é desacato. E meu carro foi o único multado naquele dia. Isso é abuso de autoridade.

Personagens Ilustres

A prefeitura de São Lourenço neste governo tem alguns apelidos impagáveis: Deus, Primeiro Ministro, Cardeal Richelieu, MiLady e agora aparece D'ARTAGNAN. Esta é nova nomenclatura dada ao vereador Fabrício pela sua atuação na tribuna da Câmara. O Capitão Treville (Zé Neto) vai ter trabalho para segurar o intrépido projeto de mosqueteiro. Ainda bem que não tem o Rei Luiz XIII. Ou será Luiz XV.

Convenhamos

Ficaram boas as placas em dois idiomas sobre os pontos turísticos da cidade. Agora só faltam os turistas estrangeiros, pois a cidade vem recebendo turistas do Brasil o ano inteiro. E o trem das águas é o melhor termômetro juntamente com o Parque das Águas para se aferir o movimento cuja expectativa é registrar um aumento considerável de visitantes em 2014.

Voltando aos professores

Sem os Municípios solicitarem oficialmente esta complementação para pagamento dos salários dos professores, de forma a cumprir o piso, ela foi concedida pela União, e devidamente depositada na conta do FUNDEB no mês de abril de 2014.

Dito isso, a primeira consideração a se fazer é de que essa complementação de piso passou a integrar o FUNDEB dos Municípios do exercício de 2014, e será levada em consideração no momento da aferição do cumprimento dos percentuais (60%/40%).

Ademais, esse valor somente poderá ser utilizado para pagamento de salário dos professores, ou seja, não poderá ser utilizado para pagamento de nenhuma outra despesa, mesmo que ligadas a Educação.

Por fim, apesar dessa receita somente poder ser utilizada para pagamento de salário dos professores, não precisa ser concedido imediatamente em forma de abono.

Significa dizer que, o gestor pode pagar o salário de seus professores durante o exercício de 2014, e ao final do exercício, verificado saldo em caixa ou não atingimento do percentual 60% do FUNDEB com pagamento dos professores, poderá conceder abono, em forma de 13º e 14º salários. Ou seja, fica sob a discricionariedade do gestor, conforme seu planejamento orçamentário, bem como a obrigatoriedade da existência de lei municipal para concessão de abono.  Este despacho é assessoria jurídica do Maranhão. A lei municipal em São Lourenço apesar de um artigo absurdo e que passou pela Câmara municipal, já existe. 

Os prefeitáveis

O prefeito Zé Neto como bom militar que é tem planos de A a Z para possíveis sucessores. Ele citou João Vitor, Serginho, Carlinhos Sanches e Nei da Saúde em um programa de rádio. A conferir! Isso do lado do governo...

Incêndio em casa de Policial Militar pode ter sido criminoso

Foto meramente ilustrativa

Por questões de segurança não falaremos o nome e nem o posto do militar que teve sua casa incendiada na tarde de ontem na rua Natal Luiz Pereira. Os bombeiros estiveram no local e apagaram o incêndio, mas houve sérios danos à residência e o policial militar teve que se mudar.

Nas ligações recebidas para informar o assunto, por questões de preservação de fonte, todos foram unânimes em afirmar que o incêndio foi criminoso. O policial militar é altamente operacional e até mesmos seus colegas de farda afirmam que o tirocínio policial dele é fora do comum.

Pedimos para que as pessoas que possam ter visto alguma coisa entrem em contato com o telefone 190 e denuncie o autor ou autores desta barbárie. Não precisa se identificar. Segundo informações, o Tenente Coronel Valério determinou uma apuração rigorosa do fato para que tal ato nunca mais aconteça.

Nós do blog São Lourenço News nos irmanamos com o policial militar em questão e estamos à disposição para qualquer ajuda.     

Câmara e professores derrubam projeto da Educação

Vereador Fabrício foi voto vencido no parecer da Comissão de Educação mas virou seis vereadores na hora de votar o projeto

A Câmara Municipal de São Lourenço realizou na tarde desta segunda-feira (03/11) uma reunião antológica. Os vereadores votaram o projeto de lei que previa o plano de carreira do Magistério, onde, palavras do vereador Carlinhos Sanches, beneficiava uma minoria e não concedia aumento para a maioria.

A galeria da Câmara estava lotada. Professoras de todas as escolas e representantes das creches municipais se uniram para mostrar força. Mas havia uma divisão entre as que queriam que o projeto de lei passasse e com isso aumentaria a carga horária das professoras para 27 horas quando as mesmas prestaram concurso para uma carga horária de 24 horas.

Infelizmente, alguns vereadores metidos a jurista e sem formação para tal, ainda não entenderam a lei do piso nacional dos professores, que nem era citado no projeto. A derrota foi inevitável. O projeto de lei fica assim prejudicado e não pode mais ser apreciado este ano pelos vereadores.

O vereador Nei da Saúde durante seu discurso citou a professora Rosangela Pinto Silveira que leciona no EJA da Escola Municipal Melo Viana. O vereador Nei da Saúde disse que a professora Rosangela informou a ele que se vai aumentar somente 146 reais por 27 horas de saula de hora que fique como está ou seja, os professores ganhando sobre as 24 horas para as quais prestaram o concurso.

Este depoimento foi a chave para a virada dos vereadores. O vereador Fabrício cresceu na tribuna e mandou um recado para a educação do município que não concordava com o projeto e a criação de alguns cargos que de chefe se transformariam em diretores. Nem o estudo de impacto financeiro, pequeno diga-se de passagem, foi capaz de mudar o voto de seis vereadores, cruciais para derrota da base governista na Câmara Municipal.

Houve a participação do vereador Abel Goulart Ferreira que teve peso na mudança dos destinos da votação sobre o projeto da educação. Houve discussão do vereador Abel e o presidente Kall Siqueira: O presidente Kall ainda se dirigiu aos professores e disse que os professores não poderiam se manifestar. A derrota foi marcante e a operação tartaruga continua  e os alunos da manhã e da tarde saindo uma hora e meia antes do horário normal.

A expectativa de resultados positivos de São Lourenço em avaliações do estado que começam nesta terça-feira (04) em todas as escolas municipais é preocupante. As provas devem terminar uma hora e meia antes do horário normal por causa da Operação Tartaruga que continua a plenos pulmões, mesmo que não esteja incomodando a educação municipal. E mesmo com as professoras divididas porque umas queriam o projeto aprovado e outras não, vai ter peso significativo no desempenho dos alunos principalmente no Proalfa.

Traduzindo tudo isso que está acontecendo na educação de São Lourenço é simplesmente um erro cometido anos atrás pelo então Governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo quando deu um aumento diferenciado: Reajuste maior para os oficiais e reajuste menor para os praças (soldados, cabos e sargentos) que estourou em um levante sem precedentes. Este fato causou a queda do Comandante Geral da PMMG e aconteceu em 1997. Os professores não querem isso. Querem o aumento distribuído equitativamente, mas a maioria não abre mão do piso salarial a que tem direito.

A educação vai ter que rever seu papel e desmembrar o projeto agora: A maioria prevaleceu e a minoria não conseguiu seu intento de usar o peso da máquina do prefeito para garantir suas vantagens.

Uma derrota histórica: Somente duas vezes o prefeito Zé Neto perdeu uma votação na Câmara Municipal de São Lourenço.

        

Entra em vigor o aumento de até 900% no valor cobrado por multa de trânsito

A tabela com novos valores

Quem está acostumado a dar aquela “roubadinha” no trânsito, ultrassapar em local proibido e usar o acostamento de maneira indevida, já pode preparar o bolso. A partir deste sábado (1/11), o valor das multas de trânsito será reajustado em até 900%, de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Motoristas que infringirem as leis de trânsito sentirão em valores reais o reajuste das multas, porém há quem ainda concorde com o reajuste, apontado esta como a principal solução para redução de imprudências. 

O aumento está previsto na Lei 12.971, que altera 11 artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), principalmente em relação a ultrapassagens.

Considerada infração gravíssima, a ultrapassagem em local proibido terá o valor reajustado de R$ 191,54 para R$ 1.915,40, o que representa uma alta de 900%. Com a vigência da Lei, o artigo 191 prevê a aplicação de multa 10 vezes o valor da gravíssima e a suspensão do direito de dirigir.

Em nota, o Denatran afirmou que “o objetivo das mudanças é aumentar a segurança de motoristas e pedestres e das infraestruturas urbanas numa combinação de medidas que inclui a cooperação nacional, a partilha de boas práticas, a realização de estudos de investigação, a organização de campanhas de sensibilização e a adoção de regulamentação”.

Além disso, o órgão destaca como meta principal “incentivar os motoristas a conduzirem os veículos de forma segura”. 

O Denatran ainda alerta que, se houver reincidência na ultrapassagem envolvendo manobras perigosas ou na ultrapassagem pelo acostamento no período de um ano, será aplicada uma multa com o dobro dos valores atualizados (3.830,80 reais e 1.915,40 reais, respectivamente).

Em São Lourenço, a situação pode ficar insustentável. A forma como os agentes de trânsito da cidade notificam os motoristas, segundo algumas pessoas escondidas em locais que o motorista não vê ou por mera perseguição com quem eles não vão com a cara do freguês pode trazer um prejuízo sem igual para o condutor. Afinal existem notificações em carros comprovadamente dentro de oficinas o que é muito estranho. Lógico que não todos os agentes de trânsito que cometem esta perseguição dentro de São Lourenço.