quinta-feira, 5 de março de 2015

Fraude na venda e na aquisição de combustíveis pode superar R$ 20 milhões no estado

Operação conjunta cumpriu mandados de busca e apreensão em 19 prefeituras, além de postos e residências de empresários investigados

Nas mãos de um delegado inquéritos e parte de documentos apreendidos ( Imagem: EPTV) 

Uma operação envolvendo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Polícia Civil e a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), realizada na manhã desta quinta-feira, 5 de março, cumpriu 67 mandados de busca e apreensão com o objetivo de colher provas para subsidiar a apuração de fraudes na aquisição de combustíveis por Administrações Públicas de 19 municípios mineiros. O valor da fraude deve superar R$ 20 milhões.
A operação, denominada Catagênese, teve como alvo as sedes das prefeituras desses municípios (veja a lista abaixo), além de 21 postos de combustíveis e residências de empresários e servidores municipais. Foram apreendidos computadores e documentos relativos a procedimentos licitatórios, a empenhos e a pagamentos às prefeituras.
Foram apuradas, até agora, fraudes ocorridas entre 2011 e 2013, envolvendo células regionais, com ação própria e independente. Em uma ponta do esquema, estariam empresários proprietários de postos de combustíveis, com a participação direta de alguns funcionários destes estabelecimentos, e, de outro, agentes públicos municipais. Não foram divulgadas em quais cidades tais fatos aconteceram.
O coordenador da Procuradoria de Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais, José Antônio Baeta, afirmou que as investigações conjuntas revelaram claros indícios de desvios de dinheiro público na atividade de fornecimento de combustíveis a prefeituras.
“Em alguns casos mais de 50% da receita corrente líquida do município era aplicado na compra de combustível. Em outros, considerando-se a frota de veículos em nome da prefeitura, eles teriam que funcionar 24 horas por dia durante os 30 dias do mês para consumir o combustível declarado. Há também casos em que a média de rodagem dos carros deveria superar cinco mil quilômetros mensais para justificar aquele gasto”, explicou Baeta.
A dinâmica do golpe foi detalhada pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público do MPMG, Leonardo Barbabela.
Grande parte dos abastecimentos que ficam pendentes na memória do software do Emissor de Cupom Fiscal (ECF) é descarregada no CNPJ da prefeitura vinculada, o que permite o recebimento em duplicidade pelo mesmo abastecimento: uma vez pelo consumidor que não pediu o cupom fiscal e outra vez pela prefeitura.
De acordo com as apurações, há ainda uma outra forma de execução da fraude. Mesmo quando o particular solicita o cupom fiscal, o funcionário do posto cancela posteriormente esse cupom, momento em que ele volta para o status “pendente” no software vinculado ao emissor do documento.
O superintendente de fiscalização da SEF, Anderson Félix, demonstrou que a rastreabilidade do sistema permitiu a comprovação das fraudes - foram identificados abastecimentos do mesmo veículo em lapsos de segundos, valores de notas fiscais superiores aos dos cupons fiscais, abastecimento com combustível diferente daquele do carro correspondente e até abastecimento de veículos já baixados na relação de determinada prefeitura.
Segundo a delegada do Núcleo de Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais, Karen Lopes, cerca de 400 oitivas serão realizadas até esta sexta-feira, 6 de março. Serão ouvidos prefeitos, secretários responsáveis pelo setor de transporte, empresários, além de gerentes e frentistas dos postos.
“A partir dos depoimentos, aliados à analise do material apreendido, será possível delimitar a autoria e a participação de cada pessoa nessas fraudes, bem como apurar os reais valores envolvidos”, prevê.
O Instituto de Criminalística da Polícia Civil designou uma equipe de 20 técnicos para realização da perícia técnica dos documentos apreendidos. A expectativa é de que o inquérito policial seja concluído e encaminhado à Justiça em 120 dias.
Operação - A operação foi desencadeada nos municípios de Almenara, Augusto de Lima, Bandeira, Bocaiúva, Bom Jesus do Galho, Botumirim, Felixlândia, Frei Inocêncio, Gameleiras, Glaucilândia, Ipiaçu, Matipó, Minas Novas, Montes Claros, Santa Fé de Minas, São José da Lapa, São Lourenço, Tapira e Vespasiano.
Participaram das diligências 260 policiais civis, 100 servidores do MPMG e 103 auditores fiscais estaduais. 
Foram realizadas cinco prisões. Entretanto, elas não estavam relacionadas às investigações. Os detidos portavam ilegalmente armas de fogo e munições. Não foram reveladas em quais cidades as prisões aconteceram.
Segundo Luis Claudio de Carvalho, secretário de governo, a prefeitura de São Lourenço está tranquila com relação a investigação. O prefeito Zé Neto, segundo sua assessoria, está em Belo Horizonte e no contato que tivemos com ele, o mesmo se encontra absolutamente tranquilo e à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos. O dono do posto de combustível em São Lourenço, que não divulgaremos o nome, pois todos são inocentes até se prove o contrário, informou em entrevista à EPTV Sul de Minas que nunca ouviu falar nada sobre este possível esquema de fraude e que foi uma surpresa para ele tal notícia.
Todos os carros da frota municipal passaram por verificações nos odômetros (aparelho que marca os quilômetros rodados por um veículo) e suas placas anotadas para conferência.
O que é catagênese: com o aumento da pressão o querogêneo se altera e a maioria do óleo cru é formado. Durante essa fase as moléculas maiores irão se dividir em moléculas menores e mais simples. Daí a escolha do nome da operação em 19 cidades de Minas Gerais.







         

Investigações do MPMG apuram fraude na venda e na aquisição de combustíveis em 19 municípios do estado

São Lourenço é um dos municípios

Prefeitura de São Lourenço é um dos 19 alvos da operação Catagênese

Está sendo realizada na manhã desta quinta-feira, 5 de março,  uma operação conjunta envolvendo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Polícia Civil e a Secretaria de Estado da Fazenda para a apreensão de documentos em postos de combustíveis e em residências, em  investigações que apuram desvios em 19 municípios (veja abaixo) de Minas Gerais. A ação, chamada de operação Catagênese, tem o objetivo de colher provas para subsidiar a apuração de fraudes na aquisição de combustíveis pelas Administrações Públicas desses municípios.
Desde dezembro de 2013, está sendo investigada a existência de organização criminosa atuante em todo o estado de Minas Gerais mediante diversas células regionais, com ação própria e independente. Em uma ponta do esquema, estariam empresários proprietários de postos de combustíveis, com a participação direta de alguns funcionários destes estabelecimentos, e, de outro, agentes públicos municipais.
Segundo as investigações, o objetivo principal desses grupos e dos agentes políticos é o desvio de recursos públicos de prefeituras, câmaras de vereadores e empresas públicas municipais, resultando no enriquecimento ilícito às custas do patrimônio público.
Conforme apurado, grande parte dos abastecimentos que ficam pendentes na memória do software do Emissor de Cupom Fiscal (ECF) é descarregada no CNPJ da prefeitura vinculada, o que permite o recebimento em duplicidade pelo mesmo abastecimento: uma vez pelo consumidor que não pediu o cupom fiscal e outra vez pela prefeitura.
De acordo com as apurações, há ainda uma outra forma de execução da fraude. Mesmo quando o particular solicita o cupom fiscal, o funcionário do posto cancela posteriormente esse cupom, momento em que ele volta para o status “pendente” no software vinculado ao emissor do documento.
Entre os indícios que deram origem às investigações está a elevada desproporcionalidade entre as despesas anuais com combustíveis por parte das prefeituras investigadas e o montante da arrecadação tributária anual.
Operação - A operação está sendo desencadeada em 67 alvos espalhados pelos municípios de: Almenara, Augusto de Lima, Bandeira, Bocaiúva, Bom Jesus do Galho, Botumirim, Felixlândia, Frei Inocêncio, Gameleiras, Glaucilândia, Ipiaçu, Matipó, Minas Novas, Montes Claros, Santa Fé de Minas, São José da Lapa, São Lourenço, Tapira e Vespasiano.
Mais de 500 pessoas, entre integrantes do MPMG, da polícia e da Receita Estadual participam da ação.
Coletiva - Integrantes do MPMG, da Polícia Civil e da Secretaria de Estado da Fazenda estarão disponíveis para atendimento à imprensa na tarde desta quinta-feira, às 15h, no pilotis da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte (Av. Álvares Cabral, 1690, Sala Belo Horizonte).
Catagênese é uma das quatro fases da formação do Petróleo. Nessa etapa, ocorre o aumento da temperatura e da pressão. A quebra das moléculas de querogênio resulta na geração de hidrocarbonetos líquidos e gás, quando a maior parte do petróleo é formado. Por isso a ação foi batizada de Operação Catagênese.
São Lourenço - Em São Lourenço a operação começou às seis horas de hoje (05/03). O número do efetivo empregado na operação, entre membros do Ministério Público, Agentes da Polícia Civil e funcionários da Receita Estadual não foi divulgado. Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na Prefeitura de São Lourenço. O promotor Leandro Pannaim é o representante do Ministério Público e todos os policiais civis que participam da operação são de Belo Horizonte. Segundo informações tão logo termine o recolhimento de documentos, a prefeitura volta a funcionar normalmente. Até o encerramento desta matéria a Prefeitura está fechada (09:45).






         

quarta-feira, 4 de março de 2015

Comenda Ambiental Estância Hidromineral de São Lourenço 2015

A pintura símbolo da Comenda Ambiental Estância Hidromineral de São Lourenço

Os preparativos para a realização da quinta edição da entrega da Comenda Ambiental Estância Hidromineral de São Lourenço estão em fase adiantada. A entrega da Medalha das Águas será na manhã de domingo (22), em frente ao Parque das Águas, e contará com as presenças do Governador e do Vice-Governador do Estado, do Presidente da Assembleia Legislativa, bem como de várias outras autoridades estaduais e federais.
A Comenda foi instituída em 2010 por Lei Municipal. A condecoração é um tributo de São Lourenço às águas que deram origem ao Município e são, até hoje, as principais responsáveis pelo desenvolvimento da economia local. Por isso, a solenidade é realizada sempre no final de semana mais próximo do Dia Mundial da Água (22 de março), que nesse ano cairá justamente no domingo. Recebem a honraria personalidades de destaque, que trabalham em prol do turismo, da preservação do meio ambiente, além do desenvolvimento socioeconômico e cultural em todo o país.
A prefeitura, juntamente com o Chanceler da Comenda, Dr. Eugênio Ferraz e o Comitê Executivo da Medalha, está preparando uma extensa programação:
Na sexta-feira (20), das 8h às 17h, na Câmara Municipal, III Seminário sobre Acessibilidade em Cidades Turísticas. No sábado (21), durante todo o dia, serão realizadas diversas atividades na praça João Lage. À noite, o destaque é a apresentação do Minas ao Luar, que, pela terceira vez, acontece na cidade. Na manhã de domingo (22), às 10h, na praça João Lage, solenidade de entrega da Comenda Ambiental Estância Hidromineral de São Lourenço.     






Moto atropela senhora na estação

Bombeiros no local colhem maiores informações sobre o atropelamento

Uma moto 150 factor atropelou uma senhora de 57 anos por volta das 20 horas de hoje (04/03) na rua Bartolomeu de Gusmão bem na esquina com a avenida Daniel de Carvalho. Nós não vamos divulgar o nome da pessoa atropelada e nem suas iniciais, pois nem todos da família ainda estão sabendo do acidente. 
Após o atropelamento, mesmo com a queda do motociclista que empurrou a moto e conseguiu pegar no tranco a mesma, o condutor fugiu do local. Não existem relatos corretos sobre o que aconteceu e a Polícia Militar localizou a moto na rua Andrade Figueira (Estação) com o guidom entortado e outros danos aparentes. Quem viu o acidente falou que a pancada foi muito forte.
Bombeiros atenderam  a vítima rapidamente. Em oito minutos estabilizou a senhora, fez um curativo na cabeça e levou-a para o Pronto Socorro da Unimed. Há informações que a senhora teve um corte na testa.

57º BPM encontrou rapidamente a moto






quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Educa Mais Brasil oferece bolsas de estudo em mais de 1,5 mil cidades brasileiras


Os estudantes interessados em participar do processo seletivo 2015.1 do Educa Mais Brasil e concorrer a uma das mais de 150 mil bolsas de estudo disponibilizadas, já podem efetuar a inscrição.
Em Minas Gerais, o programa está oferecendo mais de 41 mil bolsas parciais de até (70%) para 144 municípios. São Lourenço é uma das cidades beneficiadas com vagas para Graduação (Presencial e EAD) e Pós-Graduação (EAD).
 As vagas são destinadas às pessoas interessadas em investir numa educação de qualidade e que não possuem condições financeiras para pagar 100% da mensalidade. “Nosso objetivo é investir na formação de indivíduos que irão construir uma carreira e certamente farão a diferença na consolidação de um país mais justo e desenvolvido”, explica Andréia Torres, Diretora de Expansão e Relacionamento do Educa Mais Brasil.
Para efetuar a inscrição ou obter mais informações o candidato deve acessar o site: www.educamaisbrasil.com.br ou entrar em contato com a central de atendimento: Capitais e regiões metropolitanas 4007-2020 e demais localidades 0800 724 7202.







Asfalto agora liga Barrreiro - Federal

O novo asfalto da estrada Beira Rio

Na época em que a ponte da Estação passou por uma reforma com troca total de seu "tabuleiro" e recuperação dos pilares, a reclamação dos moradores do barreiro e federal, principalmente na rua Otto Jargow era de impressionar. Um espaço público morto mas que formava uma verdadeira nuvem de poeira quando seco. E lógico que um verdadeiro lamaçal quando chovia. Sol ou chuva a reclamação era sempre presente.
Por incrível que pareça hoje o local está asfaltado. Não há informações se obra é pública ou privada, pois ninguém falou nada sobre o assunto. Mas deve ser pública ou em parceria pública-privada. E para nossa surpresa ao voltar da Federal, cortando caminho pela estrada Beira Rio, que antes era de terra, agora está asfaltada. Aproximadamente dois quilômetros de asfalto ligam a Federal ao Barreiro evitando assim passar pelo centro da cidade.
Pelo que notamos ainda faltam algumas coisas como pintura das faixas, com certeza redutores de velocidade, mas desde já os benefícios são inúmeros. Pessoas qua passam mal na rua Bento Gonçalves e no bairro João de Deus já tem um atendimento com um caminho encurtado, sem passar pelo centro da cidade, e pegar dois sinais de trânsito e inúmeras faixas de pedestre. Esta é uma das melhorias. A principal delas é desafogar o trânsito do centro da cidade. Quem estiver na federal não precisará mais passar pelo centro para seguir para a Estação. E ainda encontrará tempo para olhar a margem do rio, por isso o apelido de estrada beira-rio até que a Câmara ou o prefeito municipal conceda um nome para a nova rota que já compensa passar pelo local para conhecer.
Mas lembre-se que rua Bento Gonçalves está passando por troca de bloquetes. Então a pessoa precisa conhecer o Mirante para dar a volta e sair na estação.     

Carros já passam pela estrada Beira Rio







terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

PROFESSOR DA FACULDADE VICTOR HUGO DEFENDE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO NA UFJF

O professor e Mestre  Alfredo conclui seu curso pela UFJF

O Professor  da Faculdade Victor Hugo Alfredo Carnevalli,  defendeu no  dia 29/12/2014, sua dissertação de Mestrado " USO DE  RESULTADOS  DO SIMAVE/PROEB PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CAXAMBU" na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). 

A Faculdade Victor Hugo parabeniza o Professor  pela conquista!